O salário maternidade é um benefício importante que garante à mulher o direito a um apoio financeiro durante o período de licença maternidade.
Seja para quem está grávida, adotando ou em processo de guarda judicial de uma criança, esse benefício é fundamental para garantir o sustento da mãe enquanto ela se dedica aos cuidados do bebê.
Neste artigo, vamos detalhar tudo o que você precisa saber para solicitar o salário maternidade, incluindo quem tem direito, como solicitar e o passo a passo para garantir esse benefício.
O que é o Salário Maternidade?
O salário maternidade é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) à mulher durante o período de licença maternidade.
Esse benefício tem a finalidade de substituir a renda da trabalhadora que se afasta do trabalho para se dedicar aos cuidados do bebê, seja no caso de gravidez ou adoção.
A duração do benefício é de 120 dias (cerca de 4 meses) e ele pode ser concedido a trabalhadoras formais, autônomas, rurais e até mesmo a mulheres que estão adotando uma criança.
Quem Tem Direito ao Salário Maternidade?
O salário maternidade pode ser solicitado por diferentes perfis de mulheres, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação. Veja quem tem direito ao benefício:
1. Trabalhadoras com Carteira Assinada (Empregadas)
- As mulheres que trabalham com carteira assinada têm direito ao salário maternidade desde o primeiro dia de trabalho. O pagamento é feito diretamente pela empresa, que repassa o benefício ao INSS.
2. Contribuintes Individuais ou Autônomas
- Mulheres que atuam como autônomas (contribuintes individuais) ou como microempreendedoras individuais (MEI) também têm direito ao benefício. Nesse caso, elas precisam ter contribuído para o INSS por pelo menos 10 meses antes de dar à luz ou adotar.
3. Mulheres que Adotam ou Têm Guarda Judicial
- O benefício também é concedido para mães adotivas, desde que cumpram os requisitos de contribuição. A licença maternidade será concedida de acordo com a idade da criança adotada.
4. Trabalhadoras Rurais
- As trabalhadoras rurais têm direito ao salário maternidade, mesmo sem contribuições regulares ao INSS, desde que sejam seguradas especiais (que trabalham em regime de economia familiar).
Como Solicitar o Salário Maternidade? Passo a Passo Detalhado
Agora que você sabe quem tem direito ao benefício, veja o passo a passo para solicitar o salário maternidade de forma simples e prática:
Passo 1: Verifique se Você Atende aos Requisitos
Antes de mais nada, é importante garantir que você cumpre os requisitos necessários para solicitar o salário maternidade. Confira se você:
- Tem vínculo empregatício (carteira assinada) ou contribui para o INSS de forma individual.
- Está dentro do prazo de elegibilidade (geralmente, a mulher precisa ter 10 meses de contribuição para ser elegível, se for autônoma ou MEI).
- Está no período de licença maternidade, que pode ser iniciado até 28 dias antes do parto.
Passo 2: Reúna os Documentos Necessários
Para fazer o pedido de salário maternidade, é necessário reunir alguns documentos essenciais. Confira a lista:
- CPF e Documento de Identidade.
- Carteira de Trabalho (para as empregadas com registro em carteira).
- Certidão de Nascimento do bebê ou Termo de Adoção (para mães adotivas).
- Comprovante de Contribuições ao INSS, caso você seja autônoma, MEI ou contribuinte individual.
Passo 3: Solicite o Benefício pelo Meu INSS
A forma mais simples de solicitar o salário maternidade é através do site ou aplicativo Meu INSS. Para isso, siga os passos:
- Acesse o site Meu INSS.
- Faça login com sua conta (caso ainda não tenha, é necessário criar uma).
- No menu “Agendamentos/Solicitações”, clique em “Novo Pedido”.
- Selecione a opção “Salário Maternidade”.
- Preencha as informações solicitadas, como dados pessoais e dados do bebê (certidão de nascimento ou termo de adoção).
- Anexe os documentos solicitados.
- Envie a solicitação.
Se preferir, você também pode fazer o pedido por meio de uma agência do INSS, agendando o atendimento pelo telefone 135.
Passo 4: Acompanhe o Status do Pedido
Após enviar sua solicitação, é importante acompanhar o andamento do processo. Você pode fazer isso no próprio Meu INSS, onde o status do pedido será atualizado. Caso haja alguma pendência ou necessidade de mais documentos, o INSS entrará em contato com você.
Passo 5: Receba o Pagamento do Salário Maternidade
Uma vez aprovado o seu pedido, o pagamento será realizado conforme o tipo de vínculo empregatício. Se você for empregada, a empresa pagará o benefício. Se for autônoma, o pagamento será feito diretamente pelo INSS.
O salário maternidade é um direito que proporciona segurança e tranquilidade para as mulheres durante um dos momentos mais especiais de suas vidas. Seguindo o passo a passo descrito acima, você poderá garantir que o benefício seja pago sem complicação.
Se você está grávida ou adotando, não deixe de verificar seu direito ao salário maternidade e de seguir os procedimentos para solicitá-lo.
Esse benefício é essencial para que você possa se concentrar no que realmente importa: cuidar de seu bebê e aproveitar os primeiros momentos dessa nova fase com a máxima tranquilidade possível.
Dúvidas Comuns Sobre o Salário Maternidade
Aqui estão algumas dúvidas frequentes sobre o salário maternidade e suas respostas:
1. Posso Solicitar o Salário Maternidade se For Autônoma?
Sim, desde que tenha contribuído para o INSS por pelo menos 10 meses antes do parto ou adoção.
2. O Salário Maternidade é Pago de Uma Só Vez?
Não. O pagamento é feito mensalmente, durante os 120 dias de licença maternidade.
3. A Empresa Pode Negar o Salário Maternidade?
Não, o salário maternidade é um direito garantido por lei e a empresa deve respeitar esse benefício.
